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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2014 - 12:20
Recurso de revista. Atraso reiterado no pagamento de salários.
Dano moral. Configuração pela simples ocorrência do fato.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 10:08
Seguradora é condenada a pagar seguro de vida a beneficiários
“É abusiva a recusa do pagamento da indenização se outras condições foram atendidas, como os autos demonstram ter ocorrido”, decidiu o Juiz
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2012 - 12:45
Apelação cível reciprocamente interposta. Ação de cobrança. Seguro de vida.
Negativa de pagamento da indenização atrelada ao fato de que o segurado teria omitido doença preexistente. Recurso da seguradora conhecido e provido.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 14:50
Juiz condena banco ao pagamento de R$ 135 mil em indenizações
empréstimo com o banco, que a obrigava a assinar também o seguro de vida
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2019 - 11:58
Demissão é legal se doença que levou a afastamento não causou morte
Os magistrados também indeferiram o pedido de pagamento de seguro de vida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 17:04
Seguro de vida em grupo. Invalidez permanente parcial do segurado constatada em exame pericial
Sentença de parcial procedência com condenação da seguradora ao pagamento de indenização proporcionalmente ao grau de incapacidade do segurado.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 11:22
Seguradora terá de pagar indenização por seguro de vida e acidentes pessoais a portador de glaucoma
A seguradora foi multada devido à apresentação de recursos que teriam o objetivo de retardar o pagamento.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 10:55
Turma considera legal alteração de data de pagamento de empregados do Bradesco
O sindicato alegou que a mudança causou prejuízo aos empregados, que tinham sua vida programada e
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:29
Reconhecida a expectativa de vida de 78 anos
A 6ª Câmara Cível do TJRS reconheceu o direito de a parte receber, em pagamento único, a quantia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 14:45
Ação de cobrança. Seguro de vida e acidentes pessoais. Perícia requerida por ambas as partes.
Decisão que determinou que o autor custeasse os honorários periciais. Isenção de pagamento em razão do deferimento da justiça gratuita.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 14:53
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 11:40
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 10:06
Cemitério é condenado por condicionar enterro a pagamento de dívida
O magistrado concluiu que o réu submeteu a autora à coação.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 12:01
FAS Advogados debate Regulação Cambial para Instituições de Pagamento
Evento ocorre hoje (21), às 16 horas, e conta com participação do especialista da área de Bancário, Meios de Pagamentos e Fintechs do escritório, Vicente Braga, e do procurador do Banco Central do Brasil, Jefferson Alvares.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:36
STJ nega pagamento de pensão para concubina de militar falecido
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que anulou o acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região que havia concedido pensão por morte à concubina de um servidor público. Por maioria, a Quinta Turma do STJ rejeitou o agravo regimental ajuizado pela concubina e reiterou seu entendimento de que a proteção do Estado à união estável alcança apenas as situações legítimas e nestas não está incluído o concubinato.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 09:03
Pagamento de adicional não requer exposição permanente ao risco
O fato dos trabalhadores não permanecerem ao longo de toda a jornada de trabalho na área considerada de risco não afasta o direito à percepção do adicional de periculosidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2022 - 12:08
Cemitério é condenado por condicionar enterro a pagamento de dívida
Ele terá que pagar R$ 5.000,00 de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
Responsabilidade civil. Ônibus. Passagem. Pagamento. Humilhação perpetrada pelo motorista.
Danos morais caracterizados. Quantum. Majoração. Nulidade. Preliminar afastada.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 09:52
Segunda Seção reconhece validade de comprovante de pagamento de custas pela internet
prevalecer, “por ser mais consentâneo com a velocidade e a praticidade da vida moderna, proporcionadas pelo uso da rede mundial de computadores”